O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (9) que o Brasil responderá à tarifa de 50% sobre todas as suas exportações para os Estados Unidos invocando a Lei da Reciprocidade.
Nas redes sociais, o presidente defendeu a soberania do Brasil e rejeitou a afirmação do presidente dos EUA, Donald Trump, de que a tarifa se deve a um déficit comercial.
“Qualquer aumento unilateral de tarifa será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica do Brasil. Soberania, respeito e a defesa inabalável dos interesses do povo brasileiro são os valores que guiam nossa relação com o mundo”, disse o presidente.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a “adotar contramedidas como restrições à importação de bens e serviços ou a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, bem como outros compromissos estabelecidos em qualquer dos acordos comerciais do país”.
O governo brasileiro refuta a alegação de déficit comercial com os EUA, afirmando: “As próprias estatísticas do governo dos EUA mostram que o país registrou um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.”
Lula também afirmou que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitarão ser controladas por ninguém”.
No documento enviado ao presidente brasileiro, Trump cita o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também se refere a ordens do Supremo Tribunal Federal emitidas contra apoiadores de Bolsonaro residentes nos Estados Unidos.
“Os processos judiciais contra aqueles que planejaram o golpe de Estado são de exclusiva responsabilidade do Judiciário brasileiro e, portanto, não estão sujeitos a qualquer interferência ou ameaça que possa comprometer a independência das instituições nacionais”, respondeu Lula.
O presidente brasileiro também respondeu à crítica de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis de redes sociais envolvidos em discursos de ódio e disseminação de fake news. Lula afirmou que “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos que promovam ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“No Brasil, a liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão sujeitas à lei brasileira”, escreveu ele.
Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Fonte: Agência Brasil
