A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do primeiro núcleo da trama golpista.
A peça foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais, fase final antes do julgamento dos acusados, previsto para setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos graves crimes de formação de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e dano ao patrimônio tombado.
As penas máximas para esses crimes superam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos seguintes réus:
• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na eleição de 2022.
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se condenado, a pena de Cid deve ser suspensa em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.
Bolsonaro
Em sua peça, o procurador-geral destacou o papel central do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista, enfatizando o peso de suas ações.
Segundo ele, Bolsonaro é o líder de uma organização criminosa e foi o “principal arquiteto e maior beneficiário” das ações voltadas para tentar implementar um golpe de Estado no país em 2022.
Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou um “esquema persistente” para atacar as instituições públicas e o processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de altas autoridades governamentais e setores estratégicos das Forças Armadas, ele mobilizou sistematicamente agentes, recursos e poderes estatais, desrespeitando o interesse público, para propagar narrativas falsas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou o procurador.
Próximos Passos
Com a apresentação da peça da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para a defesa de Mauro Cid, delator nas investigações, apresentar suas alegações finais ao Supremo.
Em seguida, as defesas dos réus apresentarão seus argumentos no mesmo prazo.
Após o recebimento de todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma do Tribunal.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o julgamento é esperado para setembro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
