Em seu 75º aniversário no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem sido um dos principais parceiros na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
Quando iniciou suas atividades no Brasil, 158 a cada 1.000 crianças nascidas morriam antes de completarem um ano de idade – 16 a cada 100 bebês. Hoje, esse percentual caiu 90%, para 12 crianças por mil. Essa redução é resultado dos esforços do UNICEF, em conjunto com autoridades públicas e organizações sem fins lucrativos.
Ao longo de sete décadas, o trabalho do UNICEF no Brasil também se concentrou em outras frentes além da saúde. São iniciativas em educação, proteção e combate à pobreza e outros problemas que afligem crianças e adolescentes brasileiros.
As conquistas e desafios podem ser encontrados no livro “UNICEF, 75 anos pelas Crianças e pelos Adolescentes – Uma História em Construção” (“UNICEF, 75 Years for Children and Adolescents – A History in the Making”) e na exposição Passos para o Amanhã (“Steps to Tomorrow”), lançada na quarta-feira (16 de jul.) durante um evento comemorativo no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores em Brasília.
A exposição presta homenagem aos avanços do governo federal em prol de crianças e adolescentes brasileiros por meio de uma série de esculturas assinadas pelo artista André Alves de Freitas. Cada uma das seis esculturas simboliza áreas em que o trabalho do UNICEF contribuiu para mudar realidades – vacinação, saneamento básico, educação, participação cidadã, redução da mortalidade infantil e mudanças climáticas.
Transformações
Ao longo de sete décadas, o UNICEF esteve presente nas principais transformações sociais e políticas do Brasil, contribuindo, junto com o governo brasileiro e outros parceiros, para momentos decisivos, como a aprovação de um item pela Assembleia Constituinte de 1988, que incluiu na Constituição brasileira o dever “da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
O UNICEF também ajudou nos debates que resultaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem trabalhado para formular e implementar políticas públicas voltadas à redução da mortalidade infantil, ao fortalecimento da saúde pública e à ampliação do acesso à educação de qualidade.
“Os direitos de crianças e adolescentes são uma agenda inacabada, porque sempre há velhos desafios ainda em curso além de novos emergindo. A sociedade também está em constante mudança e demandando novos direitos para meninos e meninas”, disse o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Adel-Jelil.
Marcos
Além de diversos projetos no Brasil, a instituição da ONU contribuiu diretamente para a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, em 1973, que tornou o Brasil um modelo em vacinação infantil.
Em 2020, durante a pandemia de COVID-19, os esforços do UNICEF se concentraram na proteção dos direitos de crianças e adolescentes com iniciativas relacionadas a água, saneamento e higiene em territórios vulneráveis. De 2020 a 2022, mais de 17 milhões de pessoas se beneficiaram de ações emergenciais promovidas pela organização.
Desafios para o futuro
Para o futuro, o UNICEF afirmou que há muito a ser feito para garantir os direitos plenos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre as principais demandas listadas pela instituição estão a redução da pobreza e da desigualdade – incluindo a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade – e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes – o único item em que o Brasil não avançou nas últimas décadas. As mortes violentas de crianças e adolescentes, especialmente meninos negros, ainda são uma realidade que precisa ser enfrentada.
A organização também apontou desafios ligados à saúde mental em um mundo cada vez mais conectado, migração e esforços para mitigar a emergência climática.
Sobre o último tema, o UNICEF falou da COP30 no Brasil, destacando a necessidade de colocar as pessoas em maior vulnerabilidade no centro da agenda nacional e global.
“Temos que continuar trabalhando nessa agenda inacabada junto às comunidades, à sociedade, ao setor privado e às próprias crianças e adolescentes, para garantir um presente e futuro seguros e prósperos”, concluiu o representante do UNICEF no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
