O Departamento de Estado está propondo exigir que solicitantes de vistos de negócios e turismo depositem uma fiança de até US$ 15.000 para entrar nos Estados Unidos, uma medida que pode tornar o processo inacessível para muitos.
Em um aviso a ser publicado no Federal Register na terça-feira, o departamento disse que iniciaria um programa piloto de 12 meses no qual pessoas de países considerados como tendo altas taxas de permanência irregular e controles deficientes de segurança de documentos internos poderiam ser obrigadas a depositar fianças de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 ao solicitar um visto.
A proposta surge enquanto a administração Trump está apertando os requisitos para solicitantes de visto. Na semana passada, o Departamento de Estado anunciou que muitos solicitantes de renovação de visto teriam que se submeter a uma entrevista presencial adicional, algo que não era exigido no passado. Além disso, o departamento está propondo que solicitantes do programa Visa Diversity Lottery tenham passaportes válidos de seu país de cidadania.
Uma prévia do aviso de fiança, que foi postada no site do Federal Register na segunda-feira, disse que o programa piloto entraria em vigor em 15 dias de sua publicação formal e é necessário para garantir que o governo dos EUA não seja financeiramente responsável se um visitante não cumprir os termos de seu visto.
“Estrangeiros solicitando vistos como visitantes temporários para negócios ou prazer e que são nacionais de países identificados pelo departamento como tendo altas taxas de permanência irregular de vistos, onde informações de triagem e verificação são consideradas deficientes, ou oferecendo cidadania por investimento, se o estrangeiro obteve cidadania sem requisito de residência, podem estar sujeitos ao programa piloto”, disse o aviso.
Os países afetados serão listados uma vez que o programa entre em vigor, disse. A fiança poderia ser dispensada dependendo das circunstâncias individuais do solicitante.
A fiança não se aplicaria a cidadãos de países inscritos no Visa Waiver Program, que permite viagens para negócios ou turismo por até 90 dias. A maioria dos 42 países inscritos no programa está na Europa, com outros na Ásia, Oriente Médio e outros lugares.
Fianças de visto foram propostas no passado, mas não implementadas. O Departamento de Estado tradicionalmente desencorajou o requisito por causa do processo incômodo de depósito e liberação de fiança e por possíveis percepções erradas pelo público.
No entanto, o departamento disse que a visão anterior “não é apoiada por exemplos ou evidências recentes, pois fianças de visto não têm sido geralmente exigidas em nenhum período recente.”
