O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o desbloqueio da rede social X no Brasil na semana passada. A plataforma retomou as operações completas no país. O bloqueio estava em vigor há aproximadamente 40 dias, após uma decisão tomada em 30 de agosto, quando a empresa fechou seu escritório brasileiro e deixou de manter um representante legal no país, um requisito necessário para qualquer negócio operar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede brasileira da empresa após ter ganhado uma multa por se recusar a cumprir uma ordem judicial para remover os perfis de indivíduos investigados por postarem mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi restabelecida nas últimas semanas, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo seu papel como representante legal da rede. Após a reabertura da representação e o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, a X solicitou à Justiça o restabelecimento de suas operações.
Juscelino Filho, ministro das comunicações do Brasil, chamou o comprimento das ordens pela empresa americana de “vitória para o país” em uma declaração. “Mostramos ao mundo que aqui nossas leis devem ser respeitadas, seja quem for”, disse ele.
Com 21,5 milhões de usuários brasileiros, o país é o sexto maior mercado da X.
Fonte: Agência Brasil e Reuters
