Restrições ao aborto após seis semanas de gestação, prevista para entrar em vigor na Flórida a partir de 30 de abril deste ano, limitará severamente o acesso a este procedimento num estado que é um dos mais populosos do país.
A suprema corte da Flórida julgou recentemente que restringir o aborto após seis semanas de gestação não vai contra o direito à privacidade previsto na constituição do estado. Essa decisão, abriu caminho para que a lei que restringe o aborto após seis semanas, aprovada pelos legisladores estaduais no ano passado e apoiada pelo governador DeSantis, entre em vigor.
A mudança na Flórida é particularmente significativa
A Flórida é um dos últimos estados do sudeste do país onde o aborto ainda é amplamente acessível – prestando o serviço não apenas aos seus residentes, mas também àqueles que viviam em estados próximos onde o aborto já tinha sido limitado ou proibido.
De acordo com o Guttmacher Institute, uma organização de pesquisa que apoia o acesso ao aborto, mais de 9.300 pessoas viajaram de outros estados para a Flórida para fazer um aborto no ano passado – mais que o dobro do número em 2020.
Mas dos 80 mil abortos ocorridos no estado no ano passado, a maioria foi realizado para moradores da Flórida.
Limite de seis semanas
Dos 16 estados do sul do país, nove proibiram o aborto. A Flórida se juntará à Geórgia e à Carolina do Sul com uma proibição do aborto após seis semanas de gestação. Isto deixa apenas três estados nesta região dos EUA – Delaware, Maryland e Virgínia – onde o aborto permanece legal após o primeiro trimestre e a Carolina do Norte, que estabeleceu o limite de 12 semanas.
Muitas mulheres não sabem que estão grávidas seis semanas após o último período menstrual, e outros estados que promulgaram leis com este limite de gestação para a realização do procedimento viram quedas significativas no aborto. No Texas, o número de abortos realizados no âmbito do sistema formal de saúde caiu cerca de metade depois que o projeto de lei 8 do Senado entrou em vigor em 2021, e houve milhares de nascimentos a mais do que o esperado no ano seguinte. Na Carolina do Sul, houve uma diminuição de 70% nos abortos apenas um mês depois do estado impor um limite de seis semanas para a realização do procedimento.
Quais estados o aborto ainda é legal e protegido?
Washington, Oregon, California, Nevada, New Mexico, Colorado, Montana, Wyoming, Kansas, Minnesota, Wisconsin, Illinois, Michigan, Ohio, Virginia, Delaware, Pennsylvania, Maryland, New Jersey, New York, Connecticut, Rhode Island, Massachusetts, Vermont, New Hampshire, e Maine.
*Iowa, Montana e Wyoming – legisladores aprovaram restrições, mas elas por enquanto estão bloqueadas pela justiça
Quais estados o aborto é banido?
Idaho, North Dakota, South Dakota, Oklahoma, Texas, Louisiana, Arkansas, Missouri, Mississipi, Alabama, Tennessee, Kentucky, Indiana e West Virginia
Quais estados restringiram o aborto ao tempo gestacional?
Georgia (6 semanas), Carolina do Sul (6 semanas), Flórida (6 semanas), Nebraska (12 semanas), North Carolina (12 semanas), Arizona (15 semanas), Utah (18 semanas).
Fonte: NBC News