Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de estado e de governo do G20, o principal fórum de cooperação econômica internacional, endossaram uma proposta de tributação progressiva, que prevê a tributação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. A proposta está incluída no comunicado final da cúpula, divulgado na tarde de segunda-feira (18 de novembro), o primeiro dia da reunião anual.
“Com total respeito à soberania tributária, buscaremos nos engajar cooperativamente para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação pode incluir a troca de melhores práticas, o fomento de debates sobre princípios tributários e o desenvolvimento de mecanismos antievasão, como o tratamento de práticas tributárias potencialmente prejudiciais. Estamos ansiosos para continuar as discussões sobre essas questões dentro do G20 e outros fóruns relevantes, aproveitando as contribuições técnicas de organizações internacionais, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Estimativas do Ministério da Fazenda do Brasil sugerem que um imposto de 2% sobre a riqueza dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anualmente, a serem investidos no combate à desigualdade e no financiamento da transição ecológica. Este grupo de indivíduos ultra-ricos compreende cerca de 3.000 pessoas, cujos ativos combinados totalizam aproximadamente US$ 15 trilhões — mais do que o PIB da maioria dos países. No entanto, o texto do G20 não propõe uma taxa de imposto específica.
A carta final do G20 também defende a tributação progressiva, onde indivíduos com maiores recursos são taxados a taxas mais altas. Isso é apresentado como uma das “ferramentas-chave para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, fomentar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo, e facilitar a realização dos SDGs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Fonte: Agência Brasil
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