O ex-presidente Donald Trump prometeu na terça-feira (30) desafiar uma interpretação de longa data da Constituição dos Estados Unidos numa tentativa de acabar com o direito a cidadania para filhos de imigrantes indocumentados nascidos em solo americano, caso ele vença a disputa eleitoral no próximo ano.
Se conseguir um segundo mandato presidencial, Trump disse que emitirá uma ordem executiva no seu primeiro dia na Casa Branca, em janeiro de 2025, instruindo o governo federal a negar a cidadania a crianças com pais que não sejam cidadãos americanos ou residentes permanentes legais.
Segundo uma interpretação de décadas da Constituição, as crianças nascidas nos EUA recebem automaticamente a cidadania americana, mesmo que seus pais não sejam cidadãos ou estejam legalmente presentes no país. Pessoas contra a imigração há muito criticam a política, dizendo que ela incentiva mais imigrantes a virem para os EUA ilegalmente. Enquanto estava na Casa Branca, Trump apresentou repetidamente a ideia de contestar essa interpretação, mas nunca saiu do discurso para a ação.
Em seu discurso de terça-feira, Trump tratou a medida como parte de uma repressão mais ampla a imigrantes não autorizados e requerentes de asilo, caso ele retorne à Casa Branca. Ele também prometeu lançar a maior operação de detenção e deportação de imigrantes da história dos Estados Unidos.
Minha política vai acabar com o grande incentivo para a imigração ilegal contínua, impedirá a vinda de mais migrantes e encorajará muitos dos estrangeiros que Joe Biden deixou ilegalmente entrar em nosso país a voltar para seus países de origem. Eles devem voltar”, disse Trump em uma mensagem de vídeo.
Se Trump vencer a eleição presidencial de 2024 e cumprir sua promessa, a tentativa de acabar com a cidadania para filhos de imigrantes indocumentados certamente enfrentará desafios legais significativos.
A cidadania por primogenitura está na Constituição?
A 14ª Emenda da Constituição, adotada após a Guerra Civil, declara que todas as “pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos” são “cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem”.
“Qualquer ação executiva de um presidente para tentar acabar com a cidadania por direito de primogenitura será contestada nos tribunais e provavelmente será considerada inconstitucional”, disse Stephen Yale-Loehr, professor de direito de imigração da Universidade de Cornell, à CBS News.
Embora a medida provavelmente não vá entrar em vigor, acrescentou Yale-Loehr, pode ser uma tática de campanha benéfica para Trump, especialmente durante as primárias republicanas.
Fonte: CBS News
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